Usufruto

O usufruto separa o direito de usar e lucrar com um bem da propriedade formal dele. Quem tem usufruto pode morar no imóvel ou alugá-lo e ficar com o aluguel, mesmo sem ser o titular registrado; quem detém apenas a nua-propriedade é o dono no papel, mas não pode usar o bem enquanto o usufruto existir. Esse direito fica averbado na matrícula do imóvel e pode ser vitalício, durando enquanto o usufrutuário viver, ou por prazo determinado. No leilão, o efeito prático é direto: quem arremata a nua-propriedade não consegue tomar posse nem retirar quem mora no imóvel amparado pelo usufruto, porque a imissão na posse não alcança esse direito. A armadilha comum é confundir usufruto com simples ocupação: enquanto uma ocupação irregular pode ser revertida em juízo, o usufruto é um direito legítimo e só se extingue nas hipóteses previstas — morte do usufrutuário, fim do prazo ou renúncia —, quando então a averbação é cancelada na matrícula.