Ônus Reais
Definição
Encargos ou restrições registrados sobre um imóvel — como hipoteca, penhora ou usufruto — que podem afetar o direito de propriedade mesmo após a venda.
Explicação Detalhada
Exemplo Prático
Uma casa em leilão tem um usufruto registrado em nome de um parente idoso do antigo proprietário. Esse ônus real precisa ser avaliado com atenção antes do lance, pois pode limitar o uso do imóvel mesmo após a arrematação.
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Matrícula do Imóvel
Documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que reúne o histórico completo de um imóvel, incluindo proprietário, ônus e ações vinculadas.
Edital
Documento oficial que anuncia um leilão e reúne todas as regras, prazos e informações sobre o bem e a disputa.
Sub-rogação
Mecanismo pelo qual uma dívida vinculada ao imóvel é transferida para o valor pago no leilão, em vez de permanecer como obrigação do novo proprietário.
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