Usucapião

O usucapião permite que alguém se torne proprietário de um imóvel a partir da posse mansa, pacífica e contínua ao longo de um período de tempo, desde que atendidos os requisitos legais aplicáveis a cada modalidade. No contexto de leilão, esse conceito é relevante principalmente para terrenos e imóveis que ficam desocupados ou sem fiscalização por longos períodos, já que esse tipo de situação pode, em tese, atrair a alegação de usucapião por parte de terceiros que passam a ocupar a área. Não é um processo automático nem instantâneo, e casos concretos de dúvida sobre esse risco devem ser avaliados por um profissional habilitado.