Natureza do Leilão

Leilão Extrajudicial

Definição

Leilão conduzido fora do Judiciário, geralmente por um credor que retomou um bem por meio de um rito próprio, sem processo judicial completo.

Explicação Detalhada

O leilão extrajudicial acontece quando o comitente — geralmente um banco ou outra instituição credora — retoma um bem por um rito próprio, como a consolidação da propriedade na alienação fiduciária, sem depender de um processo judicial completo. Costuma ser mais rápido do que o leilão judicial, já que não depende do andamento de uma ação na Justiça, embora ainda esteja sujeito a regras específicas de publicidade e prazo definidas em lei e no próprio edital.

Exemplo Prático

Um banco retoma um imóvel financiado por alienação fiduciária, depois que o mutuário deixa de pagar as parcelas, e vende o bem em leilão extrajudicial, sem a necessidade de um processo judicial completo.

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Termos Relacionados

Leilão Judicial

Leilão determinado por um juiz dentro de um processo judicial, geralmente para satisfazer uma dívida por meio da venda de um bem penhorado.

Alienação Fiduciária

Garantia usada em financiamentos de imóvel em que a propriedade do bem fica com o credor até a quitação total da dívida.

Consolidação da Propriedade

Etapa da alienação fiduciária em que o credor formaliza, em seu próprio nome, a propriedade plena do imóvel após o não pagamento do financiamento.

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