Denúncia da locação

Quando o imóvel arrematado está alugado e o contrato não tem cláusula de vigência averbada na matrícula, o novo proprietário pode notificar o inquilino para desocupar, respeitado um prazo de 90 dias contado da notificação. Esse é o caminho formal chamado de denúncia da locação, e precisa ser feito por escrito, de preferência com prova de recebimento. Passado o prazo dos 90 dias, se o inquilino não sair espontaneamente, o proprietário pode buscar a via judicial para retomar o imóvel. Muitos arrematantes preferem negociar diretamente com o inquilino antes disso — oferecendo prazo maior em troca de saída amigável, por exemplo — para evitar o tempo e o custo de uma ação judicial. Uma alternativa à denúncia é simplesmente manter o contrato de locação em vigor, recebendo o aluguel normalmente como novo proprietário; nem todo arrematante quer o imóvel para uso próprio imediato, e manter o inquilino pode ser a opção mais prática enquanto se decide o destino do bem.