Taxa de ocupação

Quando o antigo dono ou outro ocupante continua no imóvel depois da arrematação ou da consolidação da propriedade, esse período de uso sem título costuma gerar direito de cobrança para o novo proprietário: a taxa de ocupação. Ela pode ser cobrada em ação própria, quando não há acordo, ou negociada diretamente entre as partes como parte da conversa sobre a saída do imóvel. O valor não tem uma fórmula fixa: costuma ser estimado a partir de um percentual do valor de mercado do imóvel ou do aluguel que ele renderia se estivesse disponível para locação, e cada caso depende do que o juízo ou o acordo entre as partes definir. Na prática, a taxa de ocupação vira uma ferramenta de negociação: oferecer perdoar os meses de ocupação em troca de uma saída rápida e sem necessidade de reintegração forçada costuma ser mais vantajoso para o arrematante do que insistir em cobrar o valor integral.