Quotas Sociais

As quotas sociais representam a participação de cada sócio numa sociedade limitada e podem ser penhoradas por dívida pessoal do titular, ainda que a empresa em si não deva nada a ninguém. Penhoradas, seguem para leilão como qualquer outro bem, mas o resultado prático da arrematação depende do que diz o contrato social e da própria natureza da sociedade: nem sempre o arrematante das quotas consegue entrar como sócio. Muitas sociedades limitadas restringem a entrada de estranhos, e nesses casos a lei prevê a apuração de haveres em vez da substituição do sócio: o arrematante recebe em dinheiro o valor correspondente à quota, calculado sobre o patrimônio da empresa, sem assumir a posição societária. A armadilha comum é arrematar quotas de uma sociedade fechada esperando participar da gestão do negócio e descobrir, só depois, que o contrato social bloqueia a entrada de terceiros.