Justo título

Justo título é qualquer documento que, em tese, transferiria a propriedade, mas que por algum defeito, como falta de registro, vício formal ou venda por quem não era o dono, não completa essa transferência. Uma escritura não registrada, um compromisso de compra e venda ou um formal de partilha mal resolvido podem servir como justo título nas mãos de quem ocupa o imóvel de boa-fé. Para quem avalia um lote de leilão, a presença de justo título nas mãos do ocupante é um sinal de alerta: combinado com posse mansa e pacífica por tempo suficiente, ele pode sustentar um pedido de usucapião que reduz, ou até elimina, o valor prático da arrematação, mesmo que a matrícula ainda esteja em nome de outra pessoa. Vale sempre investigar há quanto tempo e sob que documento o ocupante está no imóvel.