Contrato de gaveta

No contrato de gaveta, o comprador paga e passa a usar o imóvel, mas a transação nunca é formalizada por escritura pública nem levada ao registro de imóveis. Para o cartório e para qualquer processo judicial, o dono continua sendo quem consta na matrícula — o comprador de gaveta simplesmente não existe oficialmente. Num leilão, isso vira problema quando o imóvel comprado dessa forma é penhorado por dívida do vendedor original: como o processo não sabe da venda, o bem pode ser levado a leilão normalmente. O comprador de gaveta então precisa reagir com embargos de terceiro para tentar provar que já era dono na prática, ainda que sem registro. Para quem pretende arrematar, os sinais de alerta são: ocupante que se apresenta como dono mas não consta na matrícula, contrato particular apresentado na visita ao imóvel, ou histórico de venda informal mencionado por vizinhos — nesses casos, o risco de disputa judicial depois da arrematação é real.