Averbação Premonitória

A averbação premonitória é pedida pelo credor ainda antes da penhora, logo depois de admitida a execução, e serve para avisar publicamente qualquer interessado de que aquele bem pode vir a ser penhorado. Feita a averbação, quem compra ou recebe o bem em garantia depois dela é presumido de má-fé, o que caracteriza fraude à execução e permite anular a venda posterior, mesmo sem processo próprio contra o comprador. Para quem pesquisa um lote antes do lance, a ausência de averbação premonitória não garante que o bem esteja livre de risco, mas a presença dela é um sinal claro de execução em andamento contra o antigo proprietário. A armadilha comum é olhar só as penhoras já registradas na matrícula e ignorar essa anotação anterior, que também revela disputa em curso sobre o bem.