Natureza do Leilão

Alienação por iniciativa particular

Definição

Forma de vender o bem penhorado em que o próprio credor ou um corretor credenciado conduz a venda diretamente, sem pregão, por um preço mínimo fixado pelo juiz.

Explicação Detalhada

Em vez de levar o bem penhorado a um leilão com pregão e disputa de lances, o juiz pode autorizar que o próprio credor (exequente) ou um corretor de imóveis credenciado no processo conduza a venda de forma mais parecida com uma negociação de mercado, respeitando um preço mínimo que ele mesmo estabelece. Essa modalidade costuma ser usada quando o bem tem pouca procura em leilão tradicional ou quando as partes preferem um caminho mais rápido para fechar negócio. O interessado procura diretamente o corretor ou o exequente, apresenta proposta por escrito, e o juiz homologa a venda se o valor não ficar abaixo do mínimo fixado. A diferença para o leilão eletrônico é justamente a ausência de disputa pública em tempo real: aqui não há lances concorrentes visíveis, e o comprador negocia as condições antes de formalizar a proposta que vai para homologação judicial.

Exemplo Prático

Um galpão penhorado, sem interessados em dois leilões anteriores, é liberado para venda por iniciativa particular. Um corretor credenciado negocia diretamente com um comprador e fecha em R$ 680.000, valor que o juiz homologa.

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Termos Relacionados

Hasta Pública

Expressão jurídica tradicional usada como sinônimo de leilão público, especialmente em contextos judiciais.

Exequente

Parte de um processo de execução judicial que cobra a dívida — geralmente o credor interessado em receber o valor devido.

Leilão Judicial

Leilão determinado por um juiz dentro de um processo judicial, geralmente para satisfazer uma dívida por meio da venda de um bem penhorado.

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Forma de vender o bem penhorado em que o próprio credor ou um corretor credenciado conduz a venda diretamente, sem pregão, por um preço mínimo fixado pelo juiz.